O ex-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Acílio Gala, e a ex-vereadora da educação (actual vereadora da oposição pelo CDS/PP), Leontina Novo, vão receber cerca de 50 mil euros de subsídio de reintegração, apesar da vereadora ser professora e do ex-autarca ser pensionista. Os pedidos foram aprovados por unanimidade pelo actual executivo que se fundamentou em pareceres jurídicos.

“Uma surpresa”

Acílio Gala solicitou um subsídio de 34.895.96 euros - o máximo previsto na lei - enquanto que Leontina Novo vai receber 15.227.34 euros, o levou, na última reunião camarária, Mário João, presidente da Câmara Municipal da Câmara, a afirmar que o caso “constituiu uma surpresa. Estava há espera de tudo, menos disto”.

No entanto, o edil diz que “a câmara pediu pareceres sobre o enquadramento obrigatório e todos os documentos vão no sentido das importâncias serem pagas”.

Aliás, o autarca explica que “Acílio Gala, enquanto presidente, em Agosto, já tinha solicitado um parecer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro onde se lê que Acílio Gala já era aposentado, antes do exercício das funções de presidente da Câmara”.

“Há algo de estranho, uma vez que o presidente da Câmara, sabendo que não ia concorrer às eleições, não se entende por que não deixou cabimentada no orçamento esta verba, com bastante expressão”, sublinhou Mário João que afirma ainda que “agora, tem que ser esta Câmara a cabimentar, a título excepcional, estas verbas no orçamento de 2006”.

“Não estava à espera de mais este encargo que não será pago este ano”, desabafou o edil.

Já Acílio Gala, contactado pelo Jornal da Bairrada, afirmou que não pretende fazer comentários às deliberações da câmara e sublinhando que efectuou um requerimento de acordo com a lei e que por isso “não me cabe a mim apreciar”.

Relativamente ao facto de não ter cabimentado a verba no corrente orçamento, afirmou ser “uma questão de lealdade com o próprio presidente, uma vez que é uma medida cautelosa, pois não me competia cabimentar uma verba para pagar-me a mim próprio”.

“Há outros a nível nacional a fazerem-no”

Leontina Novo explicou aos vereadores presentes que, “uma vez que está na lei, é um direito que me assiste, até porque há outros, a nível nacional, a fazerem-no”, acrescentando que “só teve conhecimento do documento do ex-presidente da Câmara no mês de Setembro”.

Já o actual vereador das obras, António Mota, disse tratar-se de “uma falta de moral”, recordando que ele próprio, quando exerceu, na década de oitenta, as funções de vereador (saiu em 1989) não solicitou qualquer subsídio.

“Entendo quando as pessoas saem de um cargo destes e não têm emprego, mas aqui estamos perante uma situação de reforma e de emprego fixo. É que, nos dois casos, não houve situação de reintegração”. “No caso do ex-presidente a questão até foi premeditada”, recordou António Mota.

“As pessoas iram pensar nestes assuntos”

“Do ponto de vista moral, quero manifestar o meu desagrado”, referiu ainda António Mota que relembrou que “os ex-vereadores Fernando Silva e Victor Oliveira não efectuaram o pedido de nenhum subsídio”.

António Mota ainda sugeriu à vereadora Leontina Novo que distribuísse os cerca de 15 mil euros que vai receber, pelas associações do concelho, mas esta respondeu que, ao longo dos últimos quatro anos, sempre que esteve nos aniversários das associações, “contribuí, muitas das vezes mais”, e que faz questão neste mandato em estar nos eventos.

António Mota retorquiu afirmando que “também comparticipou como autarca, o que não é relevante, mas as pessoas irão pensar nestes assuntos”.

Pedro Fontes da Costa
pedro@jb.pt